DESCUBRA O LOCALL: O PORTAL DO ALOJAMENTO LOCAL
Saiba tudo o que o LOCALL pode fazer por si, num minuto!
O LOCALL é o portal de referência do setor e reúne toda a informação disponivel sobre Alojamento Local num só lugar.
Para além deste portal, se for um membro registado (Locall) terá acesso a uma área reservada.
É um projeto desenvolvido pela ALEP - Associação do Alojamento Local em Portugal.
Visite ainda hoje www.alep.pt/LOCALL
Além da informação de acesso livre deste portal, caso se registe na Área Reservada, poderá consultar textos técnicos, guias e vídeos mais aprofundados.
A Área Reservada tem 3 níveis de acesso:
1 - LOCALL : membros registados têm acesso a conteúdos selecionados
2-- LOCALL + : Exclusivo a Associados da ALEP. os Associados da ALEP têm acesso a 100% dos conteúdos e condições especiais para as ações de formação da LOCALL ACADEMY
3- LOCALL PREMIUM: conteúdos de acesso pago (ex: seminários, ações de formação)
Sim! E terá acesso às novidades e tendências do sector, aos vídeos e guias dos nossos especialistas.
Registe-se ainda hoje no formulário abaixo!
"MAIS HABITAÇÃO" E ALOJAMENTO LOCAL
Foi promulgado no dia 6 de Outubro de 2023 o pacote
"Mais Habitação" com medidas de grande impacto no AL:
1. CRIAÇÃO DE UM TRIBUTO EXTRAORDINÁRIO PARA APARTAMENTOS E ESTABELECIMENTOS DE HOSPEDAGEM : A CEAL
2. NECESSIDADE DE APROVAÇÃO PRÉVIA POR UNANIMIDADE DO CONDOMÍNIO PARA INSTALAR UM NOVO AL EM FRAÇÕES HABITACIONAIS
3. POSSIBILIDADE DOS CONDOMÍNIOS ENCERRAREM UM AL SEM NENHUM MOTIVO CONCRETO
4. FIM DA VALIDADE DOS REGISTOS EM 2030, SEM GARANTIA DE RENOVAÇÃO
5. PROIBIÇÃO DE REGISTOS DE NOVOS ALS EM FRAÇÕES AUTONOMAS DE PRÉDIOS NAS REGIÕES DO LITORAL
6. NOVOS REGISTOS DE AL PASSAM A TER APENAS 5 ANOS DE VALIDADE
7. INTRANSMISSIBILIDADE: TITULARES IMPEDIDOS DE TRANSMITIR REGISTOS DE AL OU VENDER 1% DA EMPRESA
8. AGRAVAMENTO DO IMI PARA TODO O ALOJAMENTO LOCAL
9. JUNTAS DE FREGUESIA GANHAM O PODER DE FISCALIZAR O AL
10. ISENÇÃO DE IRS NA MIGRAÇÃO DO AL PARA ARRENDAMENTO PARA HABITAÇÃO PERMANENTE
ALERTA!
DECLARAÇÃO CONTRIBUTIVA
AINDA TEM DÚVIDAS SOBRE O QUE É A "DECLARAÇÃO CONTRIBUTIVA" E O QUE TEM DE FAZER PARA NÃO VER O SEU REGISTO DE AL CANCELADO?
O objetivo da lei é eliminar os "registos fantasma ou inativos", só que o texto da lei não define o conceito de AL ativo ou inativo.
Não há nada na lei que obrigue um alojamento local a receber clientes ou faturar durante X meses seguidos.
Por outro lado, a lei não menciona quais são os documentos que podem servir de prova de atividade e limita ainda estes documentos às Declarações Contributivas, ou seja, de âmbito fiscal.
A lei ainda remete para as Câmaras Municipais o ónus de analisar os documentos enviados e decidir se são suficientes para provar a manutenção da atividade.
ALERTA! Relembramos que esta obrigação tem de ser cumprida no prazo de 2 meses a contar da entrada em vigor da lei que ocorreu no dia 7 de outubro e deve ser submetida ‘online’ no Balcão Único Eletrónico/Eportugalgov.pt.
NOVO! GUIÃO DE ORIENTAÇÃO
Face a estas dúvidas e ao prazo limitado, preparámos um Guião de Orientação para submeter a sua declaração contributiva/prova de atividade de AL.
O Guião está disponível gratuitamente na área reservada do Locall, na secção sobre as medidas do "Mais Habitação".
Registe-se no LOCALL AQUI
IMPACTOS NO TURISMO E PERGUNTAS QUE FICAM POR RESPONDER
Saiba mais sobre o trabalho da ALEP
em defesa do AL
No site "NÃO MATEM O AL" encontrará mais informação sobre o trabalho desenvolvido pela ALEP, bem como outras iniciativas desenvolvidas em conjunto com o setor.
CONFERÊNCIA 27 JUNHO
"Turismo sem Alojamento Local. Que futuro?"
O evento teve o propósito de apresentar em primeira mão as conclusões do Estudo “Avaliação do Impacto do Alojamento Local”, realizado pela NOVA SBE, com vista a disponibilizar dados reais e objetivos sobre o peso do Alojamento Local e trazer uma nova perspetiva sobre o futuro do Turismo em Portugal.
Num segundo Painel foi debatido o Alojamento Local numa perspetiva europeia, com a presença dos eurodeputados convidados, Cláudia Monteiro de Aguiar e Nuno Melo, Ricardo Valente, Vereador da Câmara Municipal do Porto, bem como a Secretária-Geral da European Home Association, Viktorija Molnar.
ESTUDO NOVA SBE | IMPACTO DO ALOJAMENTO LOCAL EM PORTUGAL
A ausência de dados sobre o Alojamento Local (AL) em Portugal tem sido um dos problemas críticos deste debate.
Esta lacuna foi colmatada e já há respostas bastante importantes, com a apresentação, no dia 27 junho, do resultado dos estudos preliminares da NOVA SBE que mostram, por exemplo, que:
. Peso do AL nas dormidas turísticas é de 40%.
. Turistas que se hospedaram em AL terão gasto mais de 8 mil milhões de euros na economia portuguesa
. Turistas recebidos por ALs criam mais de 110 mil empregos na Economia Portuguesa
Consulte o estudo, assista à gravação da conferência e conheça os dados objetivos e reais do peso e impacto do AL em Portugal.
DESTAQUES MEDIA: CONSULTE MAIS NOTÍCIAS AQUI
"A Câmara do Porto olha para a cidade enquanto cidade: o alojamento local foi fundamental para aquilo que foi reabilitação urbana nas grandes cidades do país. enfatizou o vereador da Câmara do Porto.
Leia aqui
"Lógica centralista do "Mais Habitação" destruiu o Alojamento Local"
“É uma falácia dizer que continuam a dar poderes às câmaras municipais. Através do ‘Mais Habitação’ foi retirado qualquer poder das câmaras municipais de gerirem o seu próprio ordenamento do território e, nomeadamente, um setor da economia e do turismo, como é o alojamento local”, defende Nuno Trigo."
Veja aqui
DESTAQUES MEDIA: CONSULTE MAIS NOTÍCIAS AQUI
Em entrevista à RTP3, Eduardo Miranda, presidente da ALEP garante que a ALEP garante que vai fazer tudo o que estiver ao alcance para tentar travar o diploma "Mais Habitação".
Veja aqui
Associação de Alojamento Local de Portugal ameaça recorrer aos tribunais caso o PS reconfirme o pacote Mais Habitação. ALEP alerta para o abuso da maioria absoluta e desrespeito pela vontade pública..
Leia aqui
"O negócio do alojamento local está em risco?"
"O alojamento local tem sido uma das áreas mais prósperas do estratégico o setor do turismo, mas enfrenta agora importantes desafios. Entrevista a Eduardo Miranda, presidente da Associação do Alojamento Local
Veja aqui
"ALEP diz que veto impede "medidas desastrosas"
A ALEP reiterou que "destruir o alojamento local em nada resolve o problema da habitação" e sublinhou "a importância vital da voz coletiva em defesa dos interesses de um setor" que representa 40% das dormidas turísticas e 3,8% do Produto Interno Bruto (PIB) nacional."
Leia aqui
CONTACTOS
TELEFONE
(+351) 210 999 552
Contactos institucionais:
info@alep.pt
Associados e outros contactos:
info.associados@alep.pt
MORADA *
R. Braamcamp 84, 3.º
1250-052 Lisboa, Portugal
* Apenas para envio de correspondência
ATENDIMENTO
A ALEP NÃO DISPÕE DE ATENDIMENTO PRESENCIAL.
HORÁRIO *
10h00 – 13h00 | 14h00 – 18h00
* Aplicável em dias úteis apenas
para atendimento telefónico
© ALEP - Alojamento Local Em Portugal, 2021.
Todos os direitos reservados.
SIGA-NOS NAS REDES SOCIAIS!