COMUNICADO ALEP: Regulamentos  e acompanhamento do trabalho com as Câmaras Municipais

Durante os últimos meses, a ALEP tem acompanhado de perto os processos de criação dos regulamentos das áreas de contenção de Alojamento Local com as Câmaras Municipais, nomeadamente, Lisboa, Porto e Mafra, no sentido de encontrar soluções equilibradas e sustentáveis e minimizar medidas desproporcionais que estavam anunciadas nas propostas iniciais.

A propósito do Regulamento das áreas de contenção de Alojamento Local de Lisboa, a ALEP além de ter apresentado a sua posição em sede de discussão publica, tem atuado para sensibilizar e encontrar soluções que permitam superar obstáculos, tal como a exigência inicial dos equipamentos medidores do ruído que conforme tem sido divulgado nos meios de comunicação social, seria obrigatória para todos os AL.

Procurámos demonstrar desde o início que esta exigência de obrigatoriedade era excessiva e contraproducente e, de acordo, com as últimas informações, esta medida será limitada a situações de conflito.

Pedimos aos nossos Associados paciência e confiança no trabalho que a ALEP está a fazer. Só nos próximos dias, é que o Regulamento será votado e o texto final disponibilizado e, nessa altura, apresentaremos um documento detalhado e explicativo que integrará os nossos comentários e as propostas de atuação futura da ALEP.

Eduardo Miranda
Direção da ALEP