PORTO, 13 DE DEZEMBRO:
SEMINÁRIO PRÁTICO SOBRE OBRIGAÇÕES FISCAIS DO ALOJAMENTO LOCAL: TUDO O QUE SEMPRE QUIS SABER SOBRE FATURAÇÃO, IVA E MODELO 30
CHEGA DE TEORIA E MÃOS À OBRA!
Este é o lema da nova ação de formação da ALEP que irá ensinar o que deve fazer, passo-a-passo, para cumprir algumas das principais obrigações fiscais do alojamento local: faturação, IVA e Modelo 30.
Mais do que apresentar as obrigações de forma teórica, esta ação pretende mostrar com exercícios práticos como cumprir estas obrigações e como preencher as respetivas declarações e documentos, permitindo dar aos titulares de AL uma visão clara do funcionamento destas obrigações no dia-a-dia.
Programa:
8:30-9:00 – Receção dos Participantes
9:00 – 13:00 – Sessão da Manhã
Módulo 1: FATURAÇÃO
– Quem pode e deve faturar os serviços de AL?
– Até quando devo faturar e como fazer para cumprir todos os requisitos legais?
– Como fazer uma fatura que cumpra os requisitos da lei?
– Como e quando faturar as reservas dos portais (Booking, Airbnb, Homeaway,etc.)?
Módulo 2: MODELO 30/RFI21
– Entender as faturas de comissão dos portais internacionais
– O que é o modelo 30 e formulário RFI 21 e quais são as obrigações associadas?
– Qual a implicação de não preencher o modelo 30 ou de não pedir o formulário RFI21?
– Passo-a-passo como preencher o modelo 30 e RFI21
13:00-14:00 – Pausa para Almoço (livre e networking)
14:00-18:00 – Sessão da Tarde
Módulo 3: IVA
– Quais as consequências de estar isento ou sujeito a IVA?
– O que pode ser ou não faturado com IVA reduzido?
– Qual a taxa de IVA a usar nos serviços de limpeza, pequeno almoço e extras?
– Que taxa de IVA devo utilizar nos cancelamentos e no no-show?
– Como e onde preencher as atividades de AL na declaração de IVA?
Módulo 4: EXCEÇÕES E QUESTÕES AVANÇADAS
– Como tratar as faturas de autoliquidação de fornecedores na declaração de IVA?
– Faturação de situações de exceção (Ex. Expedia)
Módulo 5: WORKSHOP PRÁTICO
– Simulação de preenchimento de declarações
– Análises de casos práticos
– Tabelas de apoio
– Esclarecimento de dúvidas
Orador:
Paulo Silva tem mais de 25 anos de experiência na área financeira. Desde 2013 que acumula a sua atividade principal com a atividade de alojamento local, gerindo os seus próprios alojamentos.
Em 2015 dedicou-se ao estudo da fiscalidade do Alojamento Local, tendo desde aí participado em seminários, congressos, convenções, sendo sempre orador dos assuntos de foro fiscal. É moderador do grupo Alojamento Local Esclarecimentos , onde é o responsável pelas questões fiscais.É também consultor na área da fiscalidade e contabilidade de alojamento local (Jomisaconta Lda) e na área da Gestão De Alojamento Local (Oporto Sun Lda), ambas as empresas no Porto.
Parceiros Oficiais:

PORTO, 12 DE DEZEMBRO:
MODELOS CONTRATUAIS E FISCAIS ENTRE GESTORES E PROPRIETÁRIOS DE ALOJAMENTO LOCAL
Inscrições limitadas em: http://bit.ly/PORTO12DEZ

Formação única a nível nacional com a presença de alguns dos principais especialistas de Alojamento Local, onde serão abordadas as principais fórmulas de acordo entre gestores de AL e Proprietários de imóveis. Conheça os Modelos essenciais de Exploração e Gestão de Alojamento Local e a sua realidade específica em termos legais e fiscais. Fique por dentro de todos os pontos fortes e riscos de cada modelo, esclareça as suas dúvidas e obtenha uma visão consolidada de como fazer crescer o seu negócio.
Programa:
8:30-9:00 – Receção dos Participantes
9:00 – 13:00 – Sessão da Manhã
Módulo 1:
Análise dos principais modelos contratuais de gestão de Alojamento Local
Enquadramento Fiscal e Legal dos diversos modelos
-
Obrigações fiscais e legais tanto na ótica do gestor como do proprietário
Temas a abordar:
-
Qual o papel de cada parte nos diferentes modelos?
-
Quais os riscos assumidos pelo gestor em cada um dos modelos?
-
Como funciona a fiscalidade em cada caso?
Oradores:
Luciano Rodrigues, contabilista certificado, assessor fiscal da ALEP, sócio-gerente da Know2grow
Miguel Torres Marques, advogado, assessor Jurídico da ALEP tendo participado nas principais discussões e negociações das alterações jurídicas sobre o AL em Portugal
Os oradores são dois profissionais de referência do alojamento local nas suas respetivas áreas. Na sua prática profissional possuem larga experiência prática no apoio a proprietários e empresas de gestão de AL. Como assessores da ALEP têm participado dos mais recentes debates sobre as alterações jurídicas e fiscais do setor.
13:00-14:00 – Pausa para Almoço (livre e networking)
14:00-18:00 – Sessão da Tarde
Módulo 2: Novas obrigações, Novas oportunidades
Temas a abordar:
-
Como transformar as obrigações legais do Alojamento Local em vantagens competitivas.
-
A tecnologia ao serviço do AL – Inês Pereira – Avantio Head of Business Development Portugal
-
Otimização de anúncios e distribuição – Ângela Perdigão – Homeaway Partner success Account Manager Portugal
Módulo 3: Workshop de casos práticos e análise comparativa entre os diversos modelos contratuais entre gestores e proprietários
-
Discussão sobre as vantagens e desvantagens dos diversos modelos
-
Perguntas e Respostas dos Participantes
Oradores:
Luciano Rodrigues, contabilista certificado, assessor fiscal da ALEP, sócio-gerente da Know2grow
Miguel Torres Marques, Advogado, Assessor Jurídico da ALEP tendo participado nas principais discussões e negociações das alterações jurídicas sobre o AL em Portugal
Parceiros Oficiais:

EVENTOS ANTERIORES
FORMAÇÃO PREVISTA PARA NOVEMBRO DO PROGRAMA BEST – BUSINESS EDUCATION FOR SMART TOURISM
O programa BEST – Business Education for Smart Tourism, é um programa nacional de capacitação de empresários, empreendedores e gestores de Turismo, lançado pelo Turismo de Portugal, em parceria com a Confederação do Turismo de Portugal e as associações do setor, como a ALEP – Associação do Alojamento Local em Portugal.

A entrada é livre, mas sujeita a inscrição prévia.
Conheça toda a formação de novembro que abordará temas como Marketing no Alojamento Local em:
http://business.turismodeportugal.pt/…/programa-best-2-edic…
FARO, 14 DE NOVEMBRO: O FUTURO DO ALOJAMENTO LOCAL NO ALGARVE: NOVAS REGRAS, TAXA TURÍSTICA, PERSPETIVAS DO TURISMO E INDICADORES DO AL
Inscrições limitadas em: http://bit.ly/14novALEP

Formação única a nível nacional com a presença de alguns dos principais especialistas de Alojamento Local, onde serão abordadas as principais alterações legais e fiscais, a aplicação da taxa turística, bem como os indicadores do AL para a região e as perspetivas do Turismo .
Fique por dentro dos desafios que enfrenta o Turismo no Algarve, nomeadamente, o plano para o Brexit e o seu impacto e as medidas para combater a sazonalidade.
Esclareça as suas dúvidas e obtenha uma visão consolidada de como tornar-se mais competitivo num mercado em mudança.
8:30 às 9:00 – Receção dos participantes
9:00 – Sessão de Abertura – Fátima Catarina, vice-presidente da Região de Turismo de Algarve
A NOVA LEI DO ALOJAMENTO LOCAL
9:30 – Painel 1 “Análise das principais alterações à lei”
▪ Resumo das principais alterações trazidas pela Nova Lei: alteração das modalidades de alojamento; alterações ao regime de comunicação prévia; novas regras na determinação da capacidade do AL; livro de informações e placas identificativas do AL. Disposições transitórias: quando e a quem se aplicam as alterações.
Orador: Miguel Torres Marques, advogado, assessor jurídico da ALEP tendo participado nas principais discussões e negociações das alterações jurídicas sobre o AL em Portugal
10:30 – Período de perguntas e respostas
11:00 – Coffee-break
11:15 – Painel 2 “Licenciamento Urbanístico e fiscalização do AL”
▪ Quais as preocupações que os titulares devem ter no licenciamento de obras e qual a sua relação e limites com a vistoria e fiscalização dos ALs pelas Câmaras?
Orador: António Nóbrega, chefe de divisão da Câmara Municipal de Albufeira, autor do Livro «O Alojamento Local – O Novo Paradigma»
11:45 – Período de perguntas e respostas: Debate com a participação dos dois oradores
12:00 – Painel 3 “As Novas Regras da Segurança Social no AL”
Orador: Luciano Rodrigues, contabilista certificado, assessor fiscal da ALEP, sócio-gerente da Know2Grow
12:30 – 14:00 – Intervalo para almoço (Livre e Networking)
OBRIGAÇÕES FISCAIS DO ALOJAMENTO LOCAL
14:00 – Painel 4 “Perspetivas da Fiscalidade do AL”
▪ Fiscalidade do AL, últimas alterações e perspetivas. As alterações ao regime de tributação do AL feitas no Orçamento de Estado 2018. Perspetivas futuras de alteração: mais-valias, modelo 30.
Orador: Luciano Rodrigues, contabilista certificado, assessor fiscal da ALEP, sócio-gerente da Know2Grow
15:00 – Esclarecimentos de questões levantadas pelo público
15:15 Painel 5 “Como tornar-se mais competitivo num mercado em mudança”
▪ Como não ser apenas mais um em milhares nas listas? Como otimizar o seu anúncio? Profissionalização da gestão de um AL: as tendências dos softwares de gestão de reservas e channel managers.
Oradores:
Inês Pereira, Avantio, software de gestão de Al e channel manager
Angela Perdigão, Homeaway, plataforma internacional de reservas
16:15 – Coffee-break
PERSPETIVAS DO TURISMO E INDICADORES DO ALOJAMENTO LOCAL NO ALGARVE
16:30 – Painel 5 “Projetos do AL para o Algarve”
▪ ALEP no Algarve – Apresentação da delegação da ALEP no Algarve: programa de novos sócios, aproximação da associação aos sócios no Algarve, dinamização da região, apresentação do Seguro Obrigatório de AL da ALEP.
Oradora: Helena Raimundo, direção ALEP e coordenadora da equipa delegação Algarve
▪ “LOCALL: os últimos Indicadores do AL no Algarve”: apresentação em primeira mão dos indicadores do alojamento local na região do Algarve de 2019.
Orador:Eduardo Miranda, presidente da ALEP
17:00 – Painel 6 “Debate : Perspetivas do Turismo para o Algarve”
▪ Que desafios e perspetivas enfrentam o Turismo na região? Últimos números. Plano para o Brexit e impacto no Algarve.
▪ O caso de Faro. Como diversificar e não depender apenas do turismo de praia e sol?
▪ O papel e a implementação da Taxa Turística no Algarve.
Oradores:
Eduardo Miranda, presidente da ALEP
Carlos Baía , vice-presidente da Câmara Municipal de Faro
Moderadora:
Helena Raimundo, diretora ALEP e coordenadora delegação Algarve
17:30 – Período de debate, perguntas e respostas
18:00 – Encerramento da Sessão
FARO, 13 DE NOVEMBRO: MODELOS CONTRATUAIS E FISCAIS ENTRE GESTORES E PROPRIETÁRIOS DE ALOJAMENTO LOCAL
Inscrições limitadas em: http://bit.ly/13NovALEP

Formação única a nível nacional com a presença de alguns dos principais especialistas de Alojamento Local, onde serão abordadas as principais fórmulas de acordo entre gestores de AL e Proprietários de imóveis. Conheça os Modelos essenciais de Exploração e Gestão de Alojamento Local e a sua realidade específica em termos legais e fiscais. Fique por dentro de todos os pontos fortes e riscos de cada modelo, esclareça as suas dúvidas e obtenha uma visão consolidada de como fazer crescer o seu negócio.
Programa:
8:30-9:00 – Receção dos Participantes
9:00 – 12:30 – Sessão da Manhã
Módulo 1:
Análise dos principais modelos contratuais de gestão de Alojamento Local
-
Descrição dos diferentes modelos e análise de risco do gestor em cada modelo:
-
Prestação de Serviços de Gestão de AL
-
Contrato de Arrendamento
-
Contrato de cessão de exploração
-
Outros modelos
Enquadramento Fiscal e Legal dos diversos modelos
-
Obrigações fiscais e legais tanto na ótica do gestor como do proprietário
Temas a abordar:
-
Qual o papel de cada parte nos diferentes modelos?
-
Quais os riscos assumidos pelo gestor em cada um dos modelos?
-
Como funciona a fiscalidade em cada caso?
Oradores:
Luciano Rodrigues, contabilista certificado, assessor fiscal da ALEP, sócio-gerente da Know2grow
Miguel Torres Marques, Advogado, Assessor Jurídico da ALEP tendo participado nas principais discussões e negociações das alterações jurídicas sobre o AL em Portugal
Os oradores são dois profissionais de referência do alojamento local nas suas respetivas áreas. Na sua prática profissional possuem larga experiência prática no apoio a proprietários e empresas de gestão de AL. Como assessores da ALEP têm participado dos mais recentes debates sobre as alterações jurídicas e fiscais do setor.
12:30-14:00 – Pausa para Almoço (livre e networking)
14:00-17:00 – Sessão da Tarde
Módulo 2: Novas obrigações, Novas oportunidades
Temas a abordar:
-
Como transformar as obrigações legais do Alojamento Local em vantagens competitivas.
-
A tecnologia ao serviço do AL – Inês Pereira – Avantio Head of Business Development Portugal
-
Otimização de anúncios e distribuição – Ângela Perdigão – Homeaway Partner success Account Manager Portugal
Módulo 3: Workshop de casos práticos e análise comparativa entre os diversos modelos contratuais entre gestores e proprietários
-
Discussão sobre as vantagens e desvantagens dos diversos modelos
-
Perguntas e Respostas dos Participantes
Oradores:
Luciano Rodrigues, contabilista certificado, assessor fiscal da ALEP, sócio-gerente da Know2grow
Miguel Torres Marques, Advogado, Assessor Jurídico da ALEP tendo participado nas principais discussões e negociações das alterações jurídicas sobre o AL em Portugal
FARO, 13 E 14 DE NOVEMBRO
A Formação da ALEP está de volta ao Algarve!
Marque já na agenda: 13 e 14 de Novembro, Formação ALEP, em Faro
Brevemente partilharemos todos os detalhes para efetuar a sua inscrição.

LISBOA, 16 DE OUTUBRO “COMO INICIAR UM ALOJAMENTO LOCAL DE SUCESSO”
Inscrições limitadas em: http://bit.ly/16outALEP

Com o crescimento do Alojamento Local em Portugal, o mercado está cada vez mais competitivo. Muitos proprietários e gestores entraram no mercado com expectativas desajustadas da realidade e desconhecem as obrigações legais associadas à actividade, o grau de exigência da operação e ainda alimentam uma visão pouco realista dos aspectos financeiros associados.
O objetivo desta formação é estabelecer uma expectativa realista do que significa investir e explorar um Alojamento Local de sucesso abordando os diferentes âmbitos de gestão: financeira, legal, fiscal e operacional.
Programa:
8:30-9:00 - Recepção dos Participantes
9:00 - 13:00 - Sessão da Manhã
Módulo 1: Viabilidade Económica: Investir num AL vale a pena?
- O mercado do Alojamento Local com indicadores atuais
- Conhecer o potencial real de receitas do meu AL
- Princípios financeiros básicos, criar um orçamento anual, análise financeira, rentabilidade e viabilidade económica
- Estrutura de custos e fontes de receita de um AL
- Os diferentes segmentos do AL
- Decisões e dicas sobre o investimento num AL
Orador: Eduardo Miranda, Presidente da ALEP. Tem estado envolvido nas principais discussões e negociações com entidades públicas e organismos oficiais sobre o AL em Portugal. É também gestor e titular e AL desde 2009.
13:00-14:00 - Pausa para Almoço (livre e networking)
14:00-19:00 - Sessão da Tarde
Módulo 2: Principais requisitos e obrigações Legais e Fiscais – O que cumprir?
- Enquadramento Legal do AL
- A modalidade certa para o meu AL
- Requisitos gerais para iniciar um AL
- Requisitos de cada modalidade
- Alojamento local em condomínios
- Principais obrigações legais
- O registo de um alojamento local
- Enquadramento Fiscal
- Dicas e cuidados fiscais a ter na fase de preparação (obras) e arranque da atividade (Empresa / ENI, IVA, mais valias, Segurança Social)
Orador – Miguel Torres Marques, Advogado, Assessor Jurídico da ALEP tendo participado nas principais discussões e negociações das alterações jurídicas sobre o AL em Portugal.
Módulo 3 : Desafios de gerir um Alojamento Local – o que significa ter um AL e que disponibilidade preciso?
- Atividades envolvidas na gestão de um AL
- Gestão própria ou contratar uma empresa de gestão
- Gestão própria: em que operações posso utilizar prestadores de serviços?
- O que ter em conta na gestão das operações diárias (reservas; limpeza, roupa, check-in / check-out)
- Diferenciar e posicionar o meu alojamento
- Escolha dos canais de divulgação
- Fatores de sucesso (fotografia, home staging, facilities & amenities)
- Roteiro com os principais passos para iniciar o alojamento Local
Oradora – Filipa Leitão de Aguiar, Vice-Presidente da ALEP. Dedica-se ao AL desde 2006, tendo acompanhado a evolução do mercado internacional e de todo o processo em Portugal.
Módulo 4: Próximos passos : Da ideia à prática
- Diferenciar e posicionar o meu alojamento
- Escolha dos canais de divulgação
- Fatores de sucesso (fotografia, home staging, facilities & amenities)
- Roteiro com os principais passos para iniciar o alojamento Local
Oradora – Filipa Leitão de Aguiar, Vice-Presidente da ALEP. Dedica-se ao AL desde 2006, tendo acompanhado a evolução do mercado internacional e de todo o processo em Portugal.
LISBOA, 15 DE OUTUBRO “MODELOS CONTRATUAIS E FISCAIS ENTRE GESTORES E PROPRIETÁRIOS DE ALOJAMENTO LOCAL”
Inscrições limitadas em: http://bit.ly/ALEP15OUTLX

Formação única a nível nacional com a presença de alguns dos principais especialistas de Alojamento Local, onde serão abordadas as principais fórmulas de acordo entre gestores de AL e Proprietários de imóveis.
Conheça os Modelos essenciais de Exploração e Gestão de Alojamento Local e a sua realidade específica em termos legais e fiscais.
Fique por dentro de todos os pontos fortes e riscos de cada modelo, esclareça as suas dúvidas e obtenha uma visão consolidada de como fazer crescer o seu negócio.
Programa:
8:30-9:00 - Recepção dos Participantes
9:00 - 13:00 - Sessão da Manhã
Módulo 1:
Análise dos principais modelos contratuais de gestão de Alojamento Local
- Descrição dos diferentes modelos e análise de risco do gestor em cada modelo:
- Prestação de Serviços de Gestão de AL
- Contrato de Arrendamento
- Contrato de cessão de exploração
- Outros modelos
Enquadramento Fiscal e Legal dos diversos modelos
- Obrigações fiscais e legais tanto na ótica do gestor como do proprietário
- Prazos legais e fiscais
Temas a abordar:
Qual o papel de cada parte nos diferentes modelos?
Quais os riscos assumidos pelo gestor em cada um dos modelos?
Como funciona a fiscalidade em cada caso?
Oradores:
Luciano Rodrigues, contabilista certificado, assessor fiscal da ALEP, sócio-gerente da Know2grow
Miguel Torres Marques, Advogado, Assessor Jurídico da ALEP tendo participado nas principais discussões e negociações das alterações jurídicas sobre o AL em Portugal.
Os oradores são dois profissionais de referência do alojamento local nas suas respetivas áreas. Na sua prática profissional possuem larga experiência prática no apoio a proprietários e empresas de gestão de AL. Como assessores da ALEP têm participado dos mais recentes debates sobre as alterações jurídicas e fiscais do setor.
13:00-14:00 - Pausa para Almoço (livre e networking)
14:00-18:00 - Sessão da Tarde
Módulo 2: Novas obrigações, Novas oportunidades
Temas a abordar:
- Como transformar as obrigações legais do Alojamento Local em vantagens competitivas
- A tecnologia ao serviço do AL – apresentação de Inês Pereira – Avantio
- Otimização de anúncios e distribuição – apresentação de Ângela Perdigão – Homeaway
Orador:
Eduardo Miranda, Presidente da ALEP. Tem estado envolvido nas principais discussões com entidades públicas e organismos oficiais sobre o AL em Portugal. É também gestor e titular de AL desde 2009.
Módulo 3: Workshop de casos práticos e análise comparativa entre os diversos modelos contratuais entre gestores e proprietários
- Discussão sobre as vantagens e desvantagens dos diversos modelos
- Perguntas e Respostas dos Participantes
Oradores:
Luciano Rodrigues
Miguel Torres Marques
Oradores:
Luciano Rodrigues, contabilista certificado, assessor fiscal da ALEP, sócio-gerente da Know2grow
Miguel Torres Marques, Advogado, Assessor Jurídico da ALEP tendo participado nas principais discussões e negociações das alterações jurídicas sobre o AL em Portugal.
Em caso de dúvidas, envie um email para: [email protected]
Brevemente divulgaremos o programa e todos os detalhes:
