O Acórdão do Supremo Tribunal de Justiça sobre a compatibilidade do AL em condomínios trouxe uma grande incerteza ao setor e muita desinformação. Neste seminário online iremos esclarecer de forma prática quais os impactos e as consequências reais deste acórdão para o Alojamento Local, bem com as alternativas existentes de reação em caso de conflito e as melhores práticas na relação com o condomínio. 

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  A notícia relativa ao acórdão do STJ, na verdade, já é um tema antigo que a ALEP tem acompanhado e que em grande parte já foi ultrapassado com a alteração à lei feita em 2018 (Lei 62/2018, de 22 de agosto).Ao contrário daquilo que vem citado em algumas peças da comunicação social, não prevemos que vá existir “uma avalanche de processos” a pedir o seu encerramento, uma vez que já existe esta alternativa desde 2018.

 No próximo dia 28 de abril, às 16h30, iremos realizar exclusivamente ‘on-line’ a nossa Assembleia Geral com a seguinte ordem de trabalhos.Esteja atento ao seu email onde poderá consultar brevemente informação mais detalhada de como proceder para confirmar a sua presença e consultar os documentos de apoio da Assembleia Geral.

 A ALEP Convoca todos os Associados para as eleições dos orgãos sociais no dia 7 de fevereiro 2022.  A Assembleia Geral Eleitoral decorrerá de forma presencial como obrigam os estatutos e a lei no dia indicado, entre as 18:30 e as 20:00, horário de  abertura e encerramento da mesa de voto, em 3 locais nas seguintes cidades: Lisboa, Porto e Faro.

Para a ALEP  a nova vaga de cancelamentos e quebra nas reservas do alojamento local exigem reforço urgente das medidas de apoio. A agravar a situação, as reservas registam também um abrandamento muito significativo, com a maioria dos alojamentos com os calendários de janeiro e fevereiro quase vazios.

A ALEP lamenta profundamente o caminho que a disputa pela governação da capital está a tomar como demonstra a aprovação da proposta do PS em Lisboa sobre a suspensão de novos registos de Alojamento Local na cidade, aprovada ontem em reunião do executivo camarário.

A Comissão Europeia lançou uma consulta pública para saber se deve ou não avançar com uma regulamentação para o short term rental (STR), equivalente ao AL em Portugal. Leia a posição da ALEP e as guidelines que preparou e responda ao inquérito até 13 dezembro.

Em conformidade com os estatutos da ALEP - Associação do Alojamento Local em Portugal, todos os associados estão convocados para se reunirem em Assembleia Geral Extraordinária cuja realização, por efeito da atual crise pandémica, decorrerá exclusivamente em formato online pelas 15:30h do dia 14 de dezembro de 2021

 A ALEP contesta e lamenta que o Alojamento Local (AL) seja usado mais uma vez como arma de arremesso num jogo de disputa política local. Não há nenhum dado concreto que justifique esta proposta de suspensão feita pelo PS Lisboa.