Conheça a proposta da ALEP submetida na consulta pública.
No documento submetido, a ALEP procurou demonstrar, por um lado, ponto a ponto porque estas medidas são erradas, vão matar o setor e não vão trazer nenhum benefício à Habitação, e, por outro, mostrar que há caminhos alternativos que passam por não destruir o AL.
Audição da ALEP no Parlamento
A direção da ALEP - Associação do Alojamento Local em Portugal foi ouvida a 23.03 no Parlamento pelo Grupo de Trabalho para debater a Habitação.
A ALEP apresentou a sua posição sobre as medidas do Governo que vão matar o AL, as propostas alternativas e esclareceu as questões colocadas pelos deputados presentes, desmistificando alguns dos preconceitos sobre o AL.
A verdade veio ao de cima: este Governo quer mesmo acabar com o
Alojamento Local
A cegueira ideológica deste Governo vai matar o Alojamento Local.
42% DAS DORMIDAS VÃO DESAPARECER NO CURTO PRAZO
VÃO SER PERDIDOS MAIS DE 60 MIL POSTOS DE TRABALHO
O TURISMO REPRESENTA UMA RECEITA DE +18.000M€ E O GOVERNO QUER CORTAR GRANDE PARTE DESTA RECEITA
A ALEP REJEITA LIMINARMENTE AS MEDIDAS DO PACOTE "MAIS HABITAÇÃO" QUE MATAM O ALOJAMENTO LOCAL E APRESENTA 3 ALTERNATIVAS
D E S T A Q U E S
Site NÃO MATEM O AL
No site "NÃO MATEM O AL" desenvolvido pela ALEP- Associação do Alojamento Local em Portugal, encontrará toda a informação disponível sobre as propostas do Governo, a consulta pública, prazos, destaque para as iniciativas do setor, bem como as principais notícias que têm saído nos Media.
Saiba mais aqui
Consulta Pública até 24.03
O prazo da Consulta Pública foi alargado para 24 março! A sua participação é fundamental!
No site "NÃO MATEM O AL" desenvolvido pela ALEP - Associação do Alojamento Local em Portugal encontrará toda a informação disponível sobre as propostas do Governo, a consulta pública, prazos, destaque para as iniciativas do setor, recolha de testemunhos, bem como as principais notícias que têm saído nos Media.
Saiba mais aqui
Webinar dia 17.03| 10h00
6ª feira, dia 17, às 10h vamos organizar um webinar exclusivo para Associados da ALEP.
Neste webinar vamos explicar em detalhe as medidas e os impactos que vão ter no AL, .apresentar possíveis caminhos e alternativas e dar mais pormenores sobre a Consulta Pública que decorre até dia 24 março e a importância da participação do setor.
Faça já a sua inscrição aqui
Na missiva enviada, com carácter de urgência, para a Comissão Europeia, os eurodeputados solicitam uma resposta da Comissão sobre se as medidas acima mencionadas não “violam o princípio da liberdade de prestação de serviços presentes nos artigos 56.º a 62.º” dos Tratados da União “e os princípios estabelecidos no artigo 16 º da Directiva 2006/123/CE” da directiva de serviços “de não-discriminação, proporcionalidade e necessidade”.
Leia aqui
Câmara Municipal de Braga manifestou a sua solidariedade à ALEP pelo "momento incerto e angustioso criado pelo Governo ao sector".
No encontro que manteve, no âmbito da Bolsa de Turismo de Lisboa, com Eduardo Miranda, presidente da ALEP, António Barroso, manifestou ainda a “relevância que o alojamento local teve e tem em Braga para uma maior oferta de alojamento, alojamento de qualidade, para a reabilitação urbana e toda a relevância que tem na dinâmica turística de Braga e de Portugal”.
Leia aqui
Eduardo Miranda destacou que nos últimos dias a associação manteve diversas reuniões em Bruxelas com organismos e entidades europeias, com a assessoria jurídica da European Holiday Home Association (EHHA) e com eurodeputados, nomeadamente com o eurodeputado Nuno Melo e com o gabinete da eurodeputada Cláudia Monteiro de Aguiar (PSD), que coordena o grupo de Trabalho do Turismo.
"O que ficou claro nas reuniões todas é que as medidas realmente criam situações cegas e desproporcionais que vão entrar em choque com a legislação europeia."
Leia aqui
Sol: O Governo quer acabar com o Alojamento Local
Para o presidente da Associação do Alojamento Local em Portugal, o Executivo procura “um bode expiatório que pode custar quase metade do turismo”. Com suspensões cegas por todo o país, taxas que inviabilizam a atividade, vizinhos em guerra com AL incentivados pela lei, será o pior caso europeu. Se isto avançar, entra já em choque com a legislação europeia e vai na direção oposta do que a Comissão quer com a nova Regulamentação do Short-Term-Rental.
Leia aqui
Resposta da ALEP às declarações do Secretário de Estado do Turismo na SIC Notícias
a 05/03
A ALEP - Associação do Alojamento Local em Portugal criticou, este domingo, as medidas para a Habitação apresentadas pelo Governo, ecoadas pelas palavras do secretário de Estado do Turismo no mesmo dia. "De facto, este Governo quer matar o AL e não tendo coragem política para o fazer já, e diretamente, está a fazê-lo por mãos alheias, criando desta forma um ambiente de terrorismo nos condomínios", disparou a associação, em resposta, discordando das palavras do governante.
Leia aqui
Expresso: ALEP estuda eventuais inconstitucionalidades de medidas do Governo
"Da forma como vemos que tudo foi preparado, um bocado em cima do joelho e irresponsável, suscita-nos dúvidas que existam ali inconstitucionalidades", disse Nuno Trigo, da Associação do Alojamento Local em Portugal
Leia aqui
RTP1: Manifestação "Mobilização Nacional pelo AL"
Manifestação "Mobilização Nacional pelo AL" em destaque no telejornal da RTP.
O presidente da Associação do Alojamento Local em Portugal (ALEP), entidade que também se associou ao protesto, afirmou que ao tomar estas medidas o Governo “não mata só o alojamento local, mas também o turismo e pessoas que vivem desta atividade”.
Veja aqui
Observador: Contra- Corrente Especial AL
Nuno Trigo, diretor da ALEP - Associação do Alojamento Local em Portugal participou hoje no "Contra- Corrente" na Rádio Observador onde comentou as recentes medidas propostas pelo Governo no programa Mais Habitação.
Ouça aqui
D E S T A Q U E S
O Governo quer matar o AL
As regras que o Governo introduziu a 3 março na proposta de lei que está em consulta pública, só confirmam aquilo que a ALEP afirmou quando foi apresentado o pacote "Mais Habitação": este Governo quer acabar com o AL a curto, médio e longo prazo.
Um setor que contribui com mais de 40% do alojamento do turismo nacional merece um tratamento diferente. O sucesso do turismo nacional e da economia do país está a ser colocado em causa e não podemos compactuar com estas medidas irresponsáveis.
Matar o Alojamento Local é matar o nosso Turismo, colocar em risco mais de 55 mil famílias que dependem diretamente do AL e isso não pode acontecer.
Só o desconhecimento da oferta do AL aliado ao desconhecimento do atual peso do setor no Turismo e na Economia é que justifica um conjunto de medidas tão desproporcional e ineficazes.
Mobilização Nacional AL
1 março - 15 h BTL
No dia 1 de março, às 15 h, na entrada principal da Feira Internacional de Lisboa (FIL), onde irá estar a decorrer a Bolsa de Turismo de Lisboa (BTL), terá lugar um protesto do sector do Alojamento Local- MOBILIZAÇÃO NACIONAL PELO AL contra as medidas anunciadas pelo Governo para fazer face à crise da habitação. Esta ação iniciada pelo Grupo Alojamento Local - Esclarecimentos , ao qual o grupo Alojamento Local - Comunidade ProAL e outros grupos por todo o país se associaram, e que a ALEP - Associação do Alojamento Local em Portugal não pode deixar de apoiar, demonstra que o sector está unido, mobilizado e profundamente indignado com o efeito avassalador e o impacto das medidas que estão a ser propostas no pacote “Mais Habitação".
Consulte a página da organização aqui
17 FEVEREIRO 2023
ALEP considera que Governo quer acabar com AL em 2030
A Direção da ALEP considera que o Governo pretende acabar com o Alojamento Local e, não o querendo fazer agora, adiou o seu fim para 2030. Só assim se compreende o conjunto de medidas apresentadas hoje, nomeadamente, o fim dos atuais registos em 2030, as reavaliações de cinco em cinco anos, bem como a aplicação de uma taxa extraordinária. Todas estas medidas irão criar não só uma enorme incerteza perante o investimento como torná-lo inviável.
Consulte o comunicado à Imprensa aqui.
|
D E S T A Q U E S
16 FEVEREIRO 2023
ALEP considera que tornar licenças temporárias pode "matar" alojamento local
"Para a ALEP, a medida pode significar "a proibição do alojamento local a médio prazo". A confirmar-se a medida (que está ainda em aberto e será alvo de discussão no Conselho de Ministros), a ALEP considera que "seria mais transparente o Governo assumir já que quer acabar com o alojamento local, do que criar mecanismos de estrangulamento para matar o setor a prazo".(...)
Veja mais aqui.
23 JANEIRO 2023
Anúncio de suspensão novos registos em VN Gaia
Face ao anúncio efetuado pela autarquia de Vila Nova de Gaia, de uma possível suspensão da autorização de novos registos de Alojamento Local no concelho, a ALEP, Associação do Alojamento Local em Portugal, alerta que o caso de Gaia vem juntar-se a muitos outros que procuram empurrar para o Alojamento Local (AL) o problema da falta de habitação.
Veja mais aqui.
2 JANEIRO 2023
Ciclo de inovação do Alojamento Local
Ao longo dos próximos 3 meses, a ALEP irá promover uma série de ações que incluem webinars e diversos conteúdos úteis para ajudar os proprietários e gestores a melhorar a sua operação.
Consulte o calendário aqui.
|
D E S T A Q U E S
25 NOVEMBRO 2022
Agravamento IMI
O Orçamento do Estado para 2023, hoje aprovado, conta com uma proposta de alteração do PS que prevê a possibilidade dos municípios, mediante deliberação da assembleia municipal, de majorar até 100% a taxa de IMI dos imóveis localizados em zonas de pressão urbanística e afetos ao alojamento local.A A ALEP - Associação do Alojamento Local em Portugal considera que esta medida que possibilita as Câmaras Municipais agravarem o IMI dos imóveis em Alojamento Local nas zonas de pressão urbanísticas não é aceitável, nem justificável, uma vez que penaliza quem investiu na recuperação de casas em mau estado de conservação por todo o país. Ademais, penaliza um setor que é reconhecido por todos como o principal responsável pela recuperação de imóveis abandonados nos centros históricos das grandes cidades.
Saiba mais aqui.
14 OUTUBRO 2022
ESPECIAL: Suspensão Porto
A Assembleia Municipal do Porto votou no dia 10 de outubro 2022, a suspensão temporária de novos registos de alojamento local nas freguesias do Porto do Bonfim e da União das Freguesias do Centro Histórico: Cedofeita, Santo Ildefonso, Sé, Miragaia, São Nicolau e Vitória. Leia as FAQ que a ALEP preparou e esclareça as suas dúvidas. Veja aqui
16 SETEMBRO 2022
Suspensão novos registos em Lisboa prolongada por 6 meses
Como já era esperado, foi aprovado o prolongamento da suspensão de novos registos de AL. A única alteração é a inclusão de Campolide, passando agora a 15 freguesias onde o registo de novos alojamentos locais está suspenso. Lembramos que a suspensão é uma medida temporária a vigorar enquanto está a ser discutido o Novo Regulamento do Alojamento Local que deve estar finalizado dentro dos próximos 6 meses.A ALEP já tinha se manifestado contra está suspensão generalizada em freguesias onde o AL tem pouca expressão e, neste sentido, temos estado a reunir-nos com as forças políticas de Lisboa para apresentar propostas para o novo regulamento, em especial, para criar alternativas inteligentes que permitam a renovação da oferta na cidade de forma sustentável.
S E R A S S O C I A D O
>> Conheça 10 motivos para se tornar Associado da ALEP.
Ser Associado da ALEP é bem mais do que uma questão de defesa do setor.
É uma forma de obter benefícios, formação, poupanças e poder explorar novos mercados.
Ao tornar-se Associado da ALEP, terá acesso a diversas vantagens, como:
- a oferta imediata do Seguro de Responsabilidade Civil (em parceria com a Zurich)
- Livro de Informações editável em 4 línguas-
ambos obrigatórios por lei.
Tornar-se Associado da ALEP é rápido, simples e 100% online!
E em 48 horas terá acesso a todas as ofertas a que tem direito, como o Seguro de Responsabilidade Civil ou o Livro de Informações editável - ambos obrigatórios e essenciais para o exercício da sua atividade.
S E R V I Ç O S E X C L U S I V O S: HELPDESK ALEP
Uma vez que os esclarecimentos na área do AL são geralmente técnicos e abrangem áreas diversas, tais como fiscalidade, higiene e segurança, direito, gestão, entre outras, todas as questões são colocadas por escrito, também para que possamos responder o mais rapidamente possível.
Linha de apoio ao Associado
Fiscalidade
Seguros
Obrigações Legais
Taxa Turística
Mais-valias
Contabilidade
Regras
de Segurança
Segurança Social
Áreas de Contenção
Relações com o condomínio
CONTACTOS
TELEFONE
(+351) 210 999 552
Contactos institucionais:
info@alep.pt
Associados e outros contactos:
info.associados@alep.pt
MORADA *
R. Braamcamp 84, 3.º
1250-052 Lisboa, Portugal
* Apenas para envio de correspondência
ATENDIMENTO
A ALEP NÃO DISPÕE DE ATENDIMENTO PRESENCIAL.
HORÁRIO *
10h00 – 13h00 | 14h00 – 18h00
* Aplicável em dias úteis apenas
para atendimento telefónico
© ALEP - Alojamento Local Em Portugal, 2021.
Todos os direitos reservados.
SIGA-NOS NAS REDES SOCIAIS!
A cegueira ideológica deste Governo vai matar o Alojamento Local.
42% DAS DORMIDAS VÃO DESAPARECER NO CURTO PRAZO
VÃO SER PERDIDOS MAIS DE 60 MIL POSTOS DE TRABALHO
O TURISMO REPRESENTA UMA RECEITA DE +18.000M€ E O GOVERNO QUER CORTAR GRANDE PARTE DESTA RECEITA