in ALEP
Comunicado à Imprensa
14 novembro 2025
Conheça os temas que movem a sua Associação
Esteja a par da agenda da ALEP e consulte as várias iniciativas e temas com interesse para o Alojamento Local .
2025
NOVO REGULAMENTO MUNICIPAL DO ALOJAMENTO LOCAL DE LISBOA
5 dezembro 2025
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O novo Regulamento Municipal do Alojamento Local de Lisboa (RMAL) foi publicado dia 5 de dezembro, em Diário da República e entrou em vigor,no dia seguinte, dia 6 de dezembro.
𝐎 𝐪𝐮𝐞 𝐦𝐮𝐝𝐚 𝐜𝐨𝐦 𝐨 𝐧𝐨𝐯𝐨 𝐑𝐞𝐠𝐮𝐥𝐚𝐦𝐞𝐧𝐭𝐨 𝐌𝐮𝐧𝐢𝐜𝐢𝐩𝐚𝐥 𝐝𝐨 𝐀𝐥𝐨𝐣𝐚𝐦𝐞𝐧𝐭𝐨 𝐋𝐨𝐜𝐚𝐥 𝐞𝐦 𝐋𝐢𝐬𝐛𝐨𝐚:
. 𝐌𝐨𝐧𝐢𝐭𝐨𝐫𝐢𝐳𝐚𝐜̧𝐚̃𝐨 𝐩𝐨𝐫 𝐟𝐫𝐞𝐠𝐮𝐞𝐬𝐢𝐚𝐬 𝐞 𝐛𝐚𝐢𝐫𝐫𝐨𝐬: as freguesias e seus respetivos bairros passam a ser adotados como unidades geográficas de base para monitorização e contenção, garantindo a monitorização de toda a cidade. Com esta medida, será possível declarar em contenção qualquer bairro ou freguesia que exceda os rácios definidos, ou seja, a relação entre o número de AL e o número de fogos existentes;
. 𝐑𝐞𝐯𝐢𝐬𝐚̃𝐨 𝐞 𝐫𝐞𝐟𝐨𝐫𝐜̧𝐨 𝐝𝐨𝐬 𝐫𝐚́𝐜𝐢𝐨𝐬 𝐝𝐞 𝐜𝐨𝐧𝐭𝐞𝐧𝐜̧𝐚̃𝐨: no regime de contenção absoluta o rácio passa de 20% para 10% (até 10 AL por cada 100 fogos), enquanto no de contenção relativa passa de 10% para 5% (até 5 AL por cada 100 fogos). Com estas alterações, as freguesias de Arroios, Santo António, São Vicente, Santa Maria Maior, Misericórdia e Estrela, assim como nove bairros, ficam em contenção absoluta, enquanto as Avenidas Novas e outros treze bairros entram em contenção relativa, com o objetivo de controlar mais eficazmente a expansão do AL em zonas saturadas e nas suas envolventes;
. 𝐂𝐫𝐢𝐚𝐜̧𝐚̃𝐨 𝐝𝐞 𝐮𝐦𝐚 𝐚́𝐫𝐞𝐚 𝐝𝐞 𝐜𝐨𝐧𝐭𝐞𝐧𝐜̧𝐚̃𝐨 𝐚𝐛𝐬𝐨𝐥𝐮𝐭𝐚 𝐦𝐮𝐧𝐢𝐜𝐢𝐩𝐚𝐥:esta área será automaticamente criada sempre que o concelho atinja um rácio igual ou superior a 10%.
. 𝐀𝐛𝐞𝐫𝐭𝐮𝐫𝐚 𝐞𝐱𝐜𝐞𝐜𝐢𝐨𝐧𝐚𝐥 𝐝𝐚 𝐦𝐨𝐝𝐚𝐥𝐢𝐝𝐚𝐝𝐞 “𝐪𝐮𝐚𝐫𝐭𝐨”: o AL nesta modalidade em habitação própria e permanente passa a ser possível, a título excecional, nas áreas de contenção relativa e em tipologias T2 ou superiores, incentivando formas de turismo integradas na vida comunitária e ajudando as famílias residentes a obter um complemento de rendimento;
A ALEP irá organizar brevemente um webinar exclusivo para Associados onde irá explicar em detalhe todas as alterações.
in ALEP
Convocatória Assembleia Geral 30.04
14 abril 2025
Caros Associados,
No próximo dia 30 de abril iremos realizar em Lisboa no Auditório Metro Alto dos Moinhos (Rua João de Freitas Branco, -1) pelas 11 hrs a Assembleia Geral da ALEP, cuja convocatória elaborada pela Presidente da Mesa da Assembleia Geral pode ler acima.
Em breve enviaremos informação mais detalhada por email de como efetuar a sua inscrição e ter acesso aos documentos de apoio da Assembleia Geral. Contamos com a sua presença!
Cumprimentos, A Direção ALEP
2025
ELEIÇÕES
EE
E
ELEIÇÕES 19 DEZEMBRO 2024
A ALEP - Associação do Alojamento Local em Portugal convoca todos os Associados para as eleições dos orgãos sociais no dia 19 dezembro 2024.
A Mesa Eleitoral da ALEP já recebeu as candidaturas e respetivos programas e informa que houve uma única candidatura denominada por "Lista A", cuja informação sobre os candidatos aos vários órgãos sociais, bem como o programa , encontram-se disponíveis AQUI
A Assembleia Geral Eleitoral decorrerá de forma presencial como obrigam os estatutos e a lei no dia indicado, entre as 18:00 e as 20:00, horário de abertura e encerramento da mesa de voto, nos seguintes locais:
. LISBOA
Hotel GatRossio: R. do Jardim do Regedor 27- 35, 1150-193 Lisboa
. PORTO
Vertical Coworking: Rua Guedes Azevedo, nº131-1º , 4100-429 Porto
. FARO
My Choice: Rua de Portugal nº16, 8000-281 Faro
IMPORTANTE!
PARA VOTAR DEVE:
. ter as quotas da ALEP em dia
. levar o cartão de cidadão se for associado particular ou empresário em nome individual
. levar carta da empresa, a dizer que nomeia a pessoa para representá-la nas eleições, desde que a mesma seja sócio ou quadro da empresa
. levar procuração, caso quem vá votar não seja o associado no caso dos particulares ou não pertença à empresa, no caso dos associados pessoa coletiva
. relembramos que cada associado ou procurador só pode votar em representação de um único associado adicional
VAI REPRESENTAR UMA EMPRESA OU OUTRO ASSOCIADO?
Pode fazer o download do modelo de procuração no botão abaixo.Não se esqueça de trazer a procuração devidamente preenchida e assinada, pois terá de a apresentar no dia 19 de dezembro.
2024
CONVOCATÓRIA PARA A ASSEMBLEIA GERAL ELEITORAL 19 DEZEMBRO 2024
23 OUTUBRO: PUBLICAÇÃO DO DL 76/2024 QUE ALTERA O REGIME JURÍDICO DOS ESTABELECIMENTOS DO ALOJAMENTO LOCAL
A 23 outubro foi publicado o Decreto-Lei 76/2024 que entra em vigor no dia 1 de novembro e que finaliza as alterações já publicamente anunciadas à regulamentação do alojamento local.
Este é o resultado de mais de um ano de trabalho, não apenas da ALEP, mas também do Conselho Consultivo, dos nossos assessores e naturalmente de todo o setor do AL, pois sem a participação de todos – a quem muito agradecemos e nunca esqueceremos - esta alteração não seria possível.
O texto final vai muito ao encontro do que já tinha sido tornado público e daquilo que a ALEP tem vindo a transmitir: estas alterações não são apenas uma revogação das medidas do Programa "Mais Habitação".
Em alguns aspetos específicos - como é o caso da CEAL, que iria asfixiar boa parte do setor, ou o agravamento indiscriminado do IMI -, não havia outra alternativa que não a revogação das medidas, revogação essa para a qual lutámos ao longo de todos estes meses e que conseguimos concretizar.
Por outro lado, como sempre avisámos e defendemos, as restantes alterações não são um simples revogar das medidas presentes no Programa "Mais Habitação". São sim um esforço negocial de encontrar um equilíbrio para uma existência saudável e sustentável entre o alojamento local e as outras dimensões envolvidas no debate, tais como a habitação nas zonas urbanas, os poderes das Câmaras Municipais, a boa convivência com vizinhos e comunidade e o desafio da sustentabilidade ambiental.
A ALEP já está a preparar e em breve anunciaremos, ações de esclarecimento com webinars ou eventualmente ações presenciais, para entrar em detalhe em muitos destes aspetos que terão um impacto importante na vida e projetos de todos os proprietários e gestores de AL.
Obrigado a todos os que participaram nesta grande conquista, lembrando que cabe a nós, como setor, fazer a nossa parte neste esforço de procura de equilíbrio.
ALEP
in ALEP
Conselho de Ministros de 8 agosto e novas regras para o Alojamento Local
9 AGOSTO 2024
O Governo anunciou que aprovou em Conselho de Ministros, dia 8 de agosto, alterações às regras do Alojamento Local, depois do diálogo com a ALEP, outras associações, municípios e outras entidades relevantes.
Em grande parte o trabalho negocial destas alterações já tinha sido feito em 2023 no acordo da ALEP com o PSD que serviu de base para muitas das discussões dos temas específicos.
A intransmissibilidade e caducidade dos registos de AL vão terminar?
Relembramos que a revogação da CEAL foi o primeiro grande passo de correção das injustiças trazidas pelo "Mais Habitação" e representa uma vitória do trabalho incansável de todo o setor e da ALEP. Mas, as promessas e o acordo feito com a própria ALEP envolviam também uma segunda fase de alterações às medidas desajustadas trazidos pelo “Mais Habitação”.
Faltava ainda encontrar um equilíbrio que substituísse as medidas radicais e penalizadoras trazidas pelo “Mais Habitação” como a suspensão cega de novos registos pelo país, a exigência de aprovação por unanimidade dos condomínios para novos ALs, o alargamento sem sentido da intransmissibilidade para todo o país e todas as modalidades, o problema da caducidade dos registos em 2030 entre outros temas.
É no sentido de apresentar propostas para encontrar este equilíbrio que a ALEP tem trabalhado nos últimos anos, em bom rigor, desde 2023 e que finalmente. agora vê os frutos.
É importante ter em mente que há muitos interesses e posições distintas sobre estas matérias e o trabalho que a ALEP sempre procurou fazer foi de encontrar soluções equilibradas e de bom senso de forma a dar estabilidade ao setor.
Mas, o que vai ser exatamente aprovado em termos de suspensão de registos, intransmissibilidade ou relação com os condomínios?
O texto final com os detalhes destas propostas ainda não é conhecido e a expectativa da ALEP é que as principais linhas do acordo sejam cumpridas e que o texto final permita trazer alguma estabilidade ao setor na sua relação com a habitação, condomínios e cidades em geral.
Algumas destas expetativas baseadas no acordo e conforme anunciado pelo Conselho de Ministros passam por:
- Ao invés de suspensão cega por todo o litoral, voltar a dar os poderes às Câmaras, agora ainda reforçados, através de Regulamentos, para decidir sobre a gestão do AL nas zonas de maior concentração,ou seja, não deve haver alterações significativas em termos de retirada das restrições nas zonas que já estão em contenção.
- Por outro lado, em vez de "proibições disfarçadas" ao AL como a necessidade de aprovação por unanimidade do condomínio ou possibilidade de cancelamento de um AL sem justa causa, encontrar outras formas dos condomínios atuarem, mas sempre de forma justificada.
- Revisão do alargamento da intransmissibilidade trazido pelo "Mais Habitação", relembrando apenas que antes deste pacote, já existia intransmissibilidade, mas apenas nas áreas de contenção.
Em resumo, como o texto não foi tornado público, nem é final, ainda é cedo para avaliar as alterações detalhadamente, mas o discurso parece ir num caminho mais equilibrado.
Pode consultar o comunicado do Governo e a conferência de imprensa AQUI
Mas quando é que estas medidas entram em vigor? Qual é o próximo passo?
A proposta de diploma agora aprovada ainda será submetida a consulta por parte da Associação Nacional de Municípios Portugueses para depois então ser transformada num texto final e seguir os trâmites normais que obrigam sempre a aprovação pelo Presidente da República.
Sem nenhuma garantia, a expetativa é que este processo deve avançar para a sua conclusão em setembro.
E como fica a lei atual?
Enquanto não for aprovada nenhuma alteração, mantêm-se as medidas do "Mais Habitação" em vigor.
E qual é o papel da ALEP nesta fase?
A ALEP vai continuar o seu trabalho de diálogo e reuniões com o Governo, colaborando sempre que seja necessário clarificar qualquer aspeto para que se possa concluir esta segunda fase de alteração legislativa o mais breve possível, permitindo assim encontrar alternativas mais equilibradas para as medidas desequilibradas do "Mais Habitação".
O Congresso Nacional da ALEP será o ponto alto de discussão desta nova regulamentação.
Assim que possível, enviaremos informação sobre o desenvolvimento da nova legislação, mas tudo leva a crer que a conclusão deste processo acontecerá em data próxima do Congresso Nacional da ALEP nos dias 1 e 2 de outubro, na Alfândega do Porto e a explicação e análise deste novo quadro de regulamentação do AL será seguramente um dos pontos principais do Congresso. Saiba mais AQUI
APROVADA A REVOGAÇÃO DA CEAL
ALEP CONGRATULA 1º PASSO DE REVERSÃO DAS INJUSTIÇAS DO “MAIS HABITAÇÃO”
21 junho 2024
Caros Associados,
O dia de hoje marca um primeiro grande passo na luta do setor contra as injustiças trazidas pelo Programa "Mais Habitação": a Assembleia da República votou e aprovou a autorização para o Governo revogar a CEAL e ainda o agravamento do IMI com efeitos retroativos, ou seja, nenhum destes tributos adicionais serão cobrados.
É um momento histórico e que marca uma luta de mais de um ano no qual a ALEP, ao lado de todo o setor teve o privilégio de representar e defender o AL, num exemplo de união e colaboração.
Estamos todos, mesmo todos, de parabéns por esta primeira conquista. Esta é uma vitória coletiva que resulta do trabalho incansável do Conselho Consultivo, do apoio dos nossos assessores, da dedicação dos grupos de Facebook ALESC - Alojamento Local Esclarecimentos e Alojamento Local - Comunidade ProAL e dos seus líderes, dos nossos associados, dos milhares de titulares de AL que responderam à chamada e que trabalharam em conjunto com a direção e equipa da ALEP para manter viva esta luta pelo futuro do nosso setor.
Neste primeiro grande passo de correção das injustiças trazidas pelo "Mais Habitação", não podemos deixar de agradecer ao Governo e a todos os partidos que votaram a favor da revogação da CEAL e do fim do agravamento do IMI e que, desta forma, cumpriram as promessas feitas ao longo dos últimos meses. É neste sentido que agradecemos de forma sincera - e sem nenhuma ordem preferencial - ao PSD, à IL, ao CHEGA, ao CDS e ao PAN, não só pelo voto favorável, mas pela defesa que fizeram do setor do alojamento local durante todo o debate, em que lembraram sempre o nosso contributo e importância para a Economia e Sociedade, não permitindo que o discurso de diabolização do AL fosse a voz dominante.
Em termos práticos, cabe agora ao Governo avançar com o processo final de legislação desta autorização de revogação, que acreditamos que irá acontecer num futuro próximo.
Ultrapassada esta primeira etapa fundamental na nossa luta, a ALEP vai continuar o seu trabalho de diálogo e reuniões com o Governo e com os partidos para que se avance com a segunda fase de alteração legislativa. Nessa segunda fase esperamos trazer soluções de equilíbrio para temas tão importantes como a caducidade dos registos, o alargamento da intransmissibilidade, as suspensões cegas, a relação com os condomínios, entre outros. É um trabalho difícil e complexo, mas que contará com uma base de partida importante resultante do acordo entre a ALEP e o PSD em 2023.
Esperamos poder trazer novidades em breve sobre esta próxima fase.
Para já, deixamos novamente os parabéns e agradecimento a todo o setor, que com a sua demonstração de apoio e união deu-nos força e inspiração para manter a esperança nesta longa e difícil luta.
Em nome da direção da ALEP
Eduardo Miranda
Presidente
VOTAÇÃO 20 JUNHO
No dia 20 de junho, será discutida e votada na Assembleia da República a proposta de Lei n.º 4/XVI/1 que permitirá a revogação da contribuição extraordinária sobre o Alojamento Local (CEAL) e o fim da alteração do coeficiente de vetustez que agrava o IMI de todo o AL.
Este é um momento crucial para o setor, por ser a última oportunidade para corrigir a tempo, aquela que é a penalização mais gravosa trazida pelo Programa "Mais Habitação": a CEAL. Em paralelo, a ALEP continua a fazer um grande esforço junto do Governo e dos partidos, na negociação da fase seguinte que permitirá corrigir alguns dos outros erros do "Mais Habitação".
Estamos confiantes de que os partidos vão honrar os compromissos assumidos com os eleitores e aprovar a revogação deste tributo injusto e absurdo, mas precisamos estar presentes para mostrar a força do AL, confirmar que os partidos colocam os compromissos assumidos acima de questões menores e também mostrar o reconhecimento a quem esteve e permanece do nosso lado.
A ALEP conta convosco para estarem no dia 20 de junho na AR ao lado de todos os profissionais do AL, para assistir a esta votação que esperamos que seja o primeiro passo de um novo horizonte de equilíbrio e estabilidade para o setor.
IMPORTANTE! À semelhança de encontros anteriores, queremos passar uma imagem profissional e responsável, evitando qualquer ato que possa criar perturbação na sessão. Assim, pedimos a todos que respeitem as regras de presença na Assembleia da República e não tragam cartazes, faixas, t-shirts com palavras de ordem ou acessórios como apitos ou vuvuzelas.
Os grupos de AL estão a coordenar a logística e as presenças nas galerias da Assembleia da República. Consulte o horário, todos os detalhes e inscreva-se no botão abaixo, preenchendo o formulário preparado pela Carla Costa Reis do grupo ALESC- Alojamento Local - esclarecimentos:
in ALEP
Convocatória Assembleia Geral 18.04
18 Março 2024
Caros Associados,
No próximo dia 18 de abril iremos realizar em Lisboa no Auditório Leap Sete Rios (Rua de Campolide, 351) pelas 15 hrs a Assembleia Geral da ALEP, cuja convocatória elaborada pela Presidente da Mesa da Assembleia Geral pode ler acima.
Em breve enviaremos informação mais detalhada de como efetuar a sua inscrição e ter acesso aos documentos de apoio da Assembleia Geral. Contamos com a sua presença!
Cumprimentos, A Direção ALEP
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