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1 - 2 outubro
Programa e todos os detalhes em breve!
ASSEMBLEIA GERAL DA ALEP: ASSISTA À GRAVAÇÃO
Não conseguiu participar na Assembleia Geral da ALEP de 18 abril?
Verifique o seu email de Associado. Os vídeos da Assembleia Geral já estão disponíveis na área reservada da AG onde encontrará num só lugar, toda a informação.
O ponto de situação e perspetivas da legislação do AL no novo quadro político, foi um dos temas em destaque e fique também a conhecer as grandes novidades que a ALEP apresentou no seu Plano de Atividades de 2024.
NOVO!
EXPERIMENTE O SIMULADOR DE CÁLCULO DA CEAL MAIS COMPLETO DO SETOR!
Em menos de 1 minuto, fique a saber o valor que terá de pagar de CEAL para cada um dos seus ALs, em junho de 2024.
Não precisa de máquina de calcular ou consultar legislação! Só precisa de ter a caderneta predial do seu AL para saber o nº exato de m2 da área bruta privativa e o simulador faz o cálculo automático do valor da CEAL.
Devido à importância do tema, estamos a dar também Acesso Gratuito
a Não Associados por Tempo Limitado!
DESCUBRA O LOCALL: O PORTAL DO ALOJAMENTO LOCAL
Saiba tudo o que o LOCALL pode fazer por si, num minuto!
O LOCALL é o portal de referência do setor e reúne toda a informação disponivel sobre Alojamento Local num só lugar.
Para além deste portal, se for um membro registado (Locall) terá acesso a uma área reservada.
É um projeto desenvolvido pela ALEP - Associação do Alojamento Local em Portugal.
Visite ainda hoje www.alep.pt/LOCALL
Além da informação de acesso livre deste portal, caso se registe na Área Reservada, poderá consultar textos técnicos, guias e vídeos mais aprofundados.
A Área Reservada tem 3 níveis de acesso:
1 - LOCALL : membros registados têm acesso a conteúdos selecionados
2-- LOCALL + : Exclusivo a Associados da ALEP. os Associados da ALEP têm acesso a 100% dos conteúdos e condições especiais para as ações de formação da LOCALL ACADEMY
3- LOCALL PREMIUM: conteúdos de acesso pago (ex: seminários, ações de formação)
Sim! E terá acesso às novidades e tendências do sector, aos vídeos e guias dos nossos especialistas.
Registe-se ainda hoje no formulário abaixo!
"MAIS HABITAÇÃO" E ALOJAMENTO LOCAL
Foi promulgado no dia 6 de Outubro de 2023 o pacote
"Mais Habitação" com medidas de grande impacto no AL:
1. CRIAÇÃO DE UM TRIBUTO EXTRAORDINÁRIO PARA APARTAMENTOS E ESTABELECIMENTOS DE HOSPEDAGEM : A CEAL
2. NECESSIDADE DE APROVAÇÃO PRÉVIA POR UNANIMIDADE DO CONDOMÍNIO PARA INSTALAR UM NOVO AL EM FRAÇÕES HABITACIONAIS
3. POSSIBILIDADE DOS CONDOMÍNIOS ENCERRAREM UM AL SEM NENHUM MOTIVO CONCRETO
4. FIM DA VALIDADE DOS REGISTOS EM 2030, SEM GARANTIA DE RENOVAÇÃO
5. PROIBIÇÃO DE REGISTOS DE NOVOS ALS EM FRAÇÕES AUTONOMAS DE PRÉDIOS NAS REGIÕES DO LITORAL
6. NOVOS REGISTOS DE AL PASSAM A TER APENAS 5 ANOS DE VALIDADE
7. INTRANSMISSIBILIDADE: TITULARES IMPEDIDOS DE TRANSMITIR REGISTOS DE AL OU VENDER 1% DA EMPRESA
8. AGRAVAMENTO DO IMI PARA TODO O ALOJAMENTO LOCAL
9. JUNTAS DE FREGUESIA GANHAM O PODER DE FISCALIZAR O AL
10. ISENÇÃO DE IRS NA MIGRAÇÃO DO AL PARA ARRENDAMENTO PARA HABITAÇÃO PERMANENTE
Saiba mais sobre o trabalho da ALEP
em defesa do AL
No site "NÃO MATEM O AL" encontrará mais informação sobre o trabalho desenvolvido pela ALEP, bem como outras iniciativas desenvolvidas em conjunto com o setor.
PARECERES JURÍDICOS
Conheça os vários pareceres jurídicos solicitados pela ALEP a propósito das medidas previstas para o Alojamento Local no pacote "Mais Habitação", Proposta de Lei n.º 71/XV/1.ª.
Faça o “download” dos pareces, clicando nas imagens.
CONFERÊNCIA 27 JUNHO
"Turismo sem Alojamento Local. Que futuro?"
O evento teve o propósito de apresentar em primeira mão as conclusões do Estudo “Avaliação do Impacto do Alojamento Local”, realizado pela NOVA SBE, com vista a disponibilizar dados reais e objetivos sobre o peso do Alojamento Local e trazer uma nova perspetiva sobre o futuro do Turismo em Portugal.
Num segundo Painel foi debatido o Alojamento Local numa perspetiva europeia, com a presença dos eurodeputados convidados, Cláudia Monteiro de Aguiar e Nuno Melo, Ricardo Valente, Vereador da Câmara Municipal do Porto, bem como a Secretária-Geral da European Home Association, Viktorija Molnar.
ESTUDO NOVA SBE | IMPACTO DO ALOJAMENTO LOCAL EM PORTUGAL
A ausência de dados sobre o Alojamento Local (AL) em Portugal tem sido um dos problemas críticos deste debate.
Esta lacuna foi colmatada e já há respostas bastante importantes, com a apresentação, no dia 27 junho, do resultado dos estudos preliminares da NOVA SBE que mostram, por exemplo, que:
. Peso do AL nas dormidas turísticas é de 40%.
. Turistas que se hospedaram em AL terão gasto mais de 8 mil milhões de euros na economia portuguesa
. Turistas recebidos por ALs criam mais de 110 mil empregos na Economia Portuguesa
Consulte o estudo, assista à gravação da conferência e conheça os dados objetivos e reais do peso e impacto do AL em Portugal.
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"Já estamos a começar a ter reuniões com as secretarias de Estado, mas o assunto é transversal, deve ser coordenado pela habitação, mas pretendemos falar com a nossa tutela do turismo e já temos reuniões marcadas nesse sentido, que acreditamos que poderão ocorrer nas próximas semanas”, adiantou Eduardo Miranda, presidente da ALEP, citado pelo Expresso.
Leia aqui
Em entrevista ao jornal "3 às 15", Eduardo Miranda, presidente da ALEPcomenta as propostas do Governo e reforça a importância de conferir estabilidade ao setor e encontrar uma situação de equilíbrio.
Veja aqui
"ALEP inicia reuniões com o Governo para reverter restrições que considera 'absurdas' "
"Já estamos a começar a ter reuniões com as secretarias de Estado, mas o assunto é transversal, deve ser coordenado pela Habitação, mas pretendemos falar com a nossa tutela do Turismo e já temos reuniões marcadas nesse sentido, que acreditamos que poderão ocorrer nas próximas semanas". Leia o artigo aqui
"A ALEP acredita que o Programa do Governo permite um "equilíbrio", afastando-se de uma "discussão politizada"
"A ALEP está "a contar" que as promessas sejam cumpridas, acreditando que é isso que "vai acontecer". Tendo presente que, "em todo o equilíbrio, é preciso ceder em algumas áreas", o presidente da ALEP conta que o novo Governo vá assegurar a "estabilidade" do setor."
Leia o artigo aqui
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“Em entrevista à CNN Portugal, Eduardo Miranda desvaloriza o número e diz que a grande preocupação é a falta de informação sobre a nova taxa imposta ao setor que será paga em junho. Veja aqui
"Associação do Alojamento Local prepara impugnação da CEAL após eleições "
"A ALEP está a preparar a impugnação da contribuição extraordinária do alojamento local (CEAL) após as eleições legislativas de março, argumentando que esta é ilegal e inconstitucional." Leia aqui
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“Em entrevista à CNN Portugal, Eduardo Miranda critica a publicação do coeficiente da CEAL fora do prazo legal e na véspera dos operadores poderem cancelar o registo de AL e evitar o seu cancelamento.
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"Alojamento Local repudia publicação tardia de regulamentação para nova taxa "
Este é mais um exemplo da forma desastrosa como o Mais Habitação foi concebido e implementado”, considera o presidente da Associação de Alojamento Local em Portugal (ALEP). Leia aqui
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“Como a ALEP tem proposto, a única solução razoável seria adiar o prazo para entrega desta declaração obrigatória. Algo que até ao momento não foi feito”, afirma. A ALEP chegou a ter uma reunião sobre este assunto marcada com a tutela que foi desmarcada sem que tenha existido qualquer seguimento"
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"As medidas do Mais Habitação para o AL foram feitas sem conhecimento da realidade do setor e sem diálogo "
Eduardo Miranda, presidente da ALEP em entrevista à SIC comenta os problemas e dúvidas gerados na entrega da Declaração Contributiva on-line.
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"A Câmara do Porto olha para a cidade enquanto cidade: o alojamento local foi fundamental para aquilo que foi reabilitação urbana nas grandes cidades do país. enfatizou o vereador da Câmara do Porto.
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"Lógica centralista do "Mais Habitação" destruiu o Alojamento Local"
“É uma falácia dizer que continuam a dar poderes às câmaras municipais. Através do ‘Mais Habitação’ foi retirado qualquer poder das câmaras municipais de gerirem o seu próprio ordenamento do território e, nomeadamente, um setor da economia e do turismo, como é o alojamento local”, defende Nuno Trigo."
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Em entrevista à RTP3, Eduardo Miranda, presidente da ALEP garante que a ALEP garante que vai fazer tudo o que estiver ao alcance para tentar travar o diploma "Mais Habitação".
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Associação de Alojamento Local de Portugal ameaça recorrer aos tribunais caso o PS reconfirme o pacote Mais Habitação. ALEP alerta para o abuso da maioria absoluta e desrespeito pela vontade pública..
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"O negócio do alojamento local está em risco?"
"O alojamento local tem sido uma das áreas mais prósperas do estratégico o setor do turismo, mas enfrenta agora importantes desafios. Entrevista a Eduardo Miranda, presidente da Associação do Alojamento Local
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"ALEP diz que veto impede "medidas desastrosas"
A ALEP reiterou que "destruir o alojamento local em nada resolve o problema da habitação" e sublinhou "a importância vital da voz coletiva em defesa dos interesses de um setor" que representa 40% das dormidas turísticas e 3,8% do Produto Interno Bruto (PIB) nacional."
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